POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA ATUA
Nós, da ATUA, estamos há mais de 20 anos no mercado de tecnologia desenvolvendo softwares de gestão para o setor de logística, sistemas de gerenciamento e emissão de CT-e’s, além da implementação de soluções de infraestrutura de redes.
Desenvolvemos soluções para o setor de transportes, com foco em novas tecnologias para terceirização de fretes e gerenciamento de frotas, assim, criamos duas soluções principais: Mais Frete e Mais Frota, que já atendem mais de 800 clientes em todo o país.
Nós temos como missão criar oportunidades de crescimento através de conhecimento especializado, segurança e tecnologia, e os nossos valores são pautados em pessoas, evolução, responsabilidade e transparência.
Assim, com a mesma transparência e segurança que pautamos nossas relações, também aplicamos ao tratamento dos seus dados pessoais, que serão tratados apenas para as finalidades destacadas neste documento.
Portanto, através desta Política de Privacidade, em conjunto com os Termos de Uso do Website, descrevemos o nosso compromisso com a segurança, confidencialidade e transparência no tratamento e utilização de dados pessoais coletados, seja você um colaborador, visitante, usuário, cliente ou parceiro de negócios.
Esta Política se refere a todos os dados coletados, por meio do nosso website <https://atua.com.br/> e pelas nossas plataformas, incluindo, mas não se limitando, às seguintes situações: a) visita ao nosso website e acesso a qualquer solução desenvolvida por nós, b) contratação dos nossos serviços; c) comunicação através do website ou d) compartilhamento de dados pessoais com outros agentes de tratamento.
Por fim, antes de continuar com a navegação ou se cadastrar em algum recurso do nosso website, leia atentamente todos os termos deste documento. Caso prossiga com a navegação ou conclua o cadastro, você reconhece que concorda com esta Política. No caso de dúvidas, entre em contato conosco, nos termos do tópico 10.
A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei n. 13.709/2018) entrou em vigor em setembro de 2.020 e tem como objetivo proteger os dados pessoais de uma pessoa natural que esteja no Brasil, também conhecida como titular de dados.
Em resumo, a LGPD se aplicará quando:
De acordo com a lei, existem duas categorias de dados, são elas: “dado pessoal” e “dado pessoal sensível”. O “dado pessoal” é qualquer dado que identifique ou torne identificável uma pessoa física, sendo que o “dado pessoal sensível” é aquele que, por sua natureza, diz respeito às informações que merecem um cuidado maior, principalmente para proteção contra discriminações, tais como dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, entre outros, a depender da legislação aplicável.
Além disso, os responsáveis pelo tratamento de dados pessoais são os agentes de tratamento, denominados como: “controlador”, “operador” e ainda podemos ter a figura do “suboperador”.
O controlador é a pessoa física ou jurídica a quem compete decidir sobre o tratamento de dados pessoais em seu poder. Por outro lado, o “operador” é pessoa física ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome e de acordo com as orientações do controlador e, o “suboperador”, nessa mesma linha, é qualquer pessoa que auxilia o operador a realizar o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Além destes conceitos essenciais, para que você compreenda corretamente este documento, abaixo listamos outras definições importantes:
Termo | Conceito |
Titular de dados | É você: a pessoa física a quem os dados pessoais se referem, podendo ser um cliente (representante de determinada empresa), colaborador ou usuário de nossa plataforma. |
Tratamento | Trata-se de todas as atividades que a ATUA exerce em relação aos dados pessoais, incluindo, mas não se limitando, às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, classificação, reprodução, processamento e avaliação destes dados. |
Encarregado de Dados | É o DPO (Data Protection Officer): a pessoa indicada pela ATUA para atuar como o canal de comunicação entre nós, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). |
Bases legais | São as hipóteses legais que autorizam a ATUA a tratar dados pessoais: pode ser o seu consentimento, o cumprimento de uma obrigação legal, execução de contrato, entre outras. |
ANPD | É a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, um órgão da administração pública direta federal do Brasil que possui atribuições relacionadas à proteção de dados pessoais e da privacidade e, sobretudo, deve realizar a fiscalização do cumprimento da LGPD. |
Para que você compreenda, a ATUA será controladora dos dados pessoais nas seguintes situações:
Nestes casos, será de nossa responsabilidade selecionar adequadamente as bases legais que se relacionam com as finalidades previstas nesta Política, além de atender de forma direta às suas solicitações quanto aos direitos previstos nas Leis de Proteção de Dados.
De outro modo, no decorrer da relação com os nossos clientes e usuários, ocupamos a posição de operadora dos dados pessoais incluídos por eles quando da utilização das nossas soluções. Isto significa que, neste contexto, caberá aos nossos clientes, exclusivamente, a responsabilidade das decisões em relação aos elementos essenciais do tratamento, atender às solicitações dos titulares e definir a base legal adequada para cada fluxo que envolve dado pessoal.
O acesso a todas as funcionalidades do nosso website e plataformas, inclusive a contratação de serviços, depende da coleta e compartilhamento de dados do usuário e/ou cliente.
Nesse sentido, podemos coletar os seus dados quando você navega em nosso website, utiliza as nossas soluções, ou para prestar os serviços contratados. Além disso, também podemos tratar dados para exercer os nossos direitos, interesses legítimos ou para cumprir determinada requisição contratual, legal ou judicial.
Dessa forma, nós podemos coletar os seguintes tipos de dados pessoais:
| Conjunto de dados | Dados pessoais |
| Dados de cadastro – usuários do website | Nome completo, e-mail, telefone celular, Cidade e Estado. |
| Dados de cadastro – Registro nas Plataformas | Nome, e-mail, CPF, telefone celular, endereço completo |
| Dados de cadastro – login nas Plataformas | Usuário e senha. |
| Dados de cadastro – Demonstração das plataformas | Nome, nome da empresa, e-mail, telefone celular, Cidade e Estado. |
| Dados de cadastro – banco de talentos (website) | Nome completo, endereço, e-mail, telefone celular, experiências profissionais anteriores, formação escolar, dados de currículo e foto do currículo. |
| Dados de cadastro para vaga PCD – banco de talentos (website) | Nome completo, endereço, e-mail, telefone celular, experiências profissionais anteriores, formação escolar, dados de currículo, foto do currículo e dados de saúde. |
| Dados de identificação, geolocalização e de configuração dos dispositivos (website, plataforma e aplicativo) | Identificadores dos seus dispositivos eletrônicos, como o endereço de IP (Internet Protocol) do seu computador ou o endereço MAC do seu celular, bem como modelo, fabricante, sistema operacional, operadora de telefonia, tipo de navegador e velocidade da conexão. Geolocalização e identificador anonimizado do aparelho celular. |
| Dados de navegação – (usuários do website, plataforma e aplicativo) | Dados coletados por meio de cookies, páginas visitadas no nosso site, informação que você busca/procura, duração da sua visita, localização geográfica, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas |
Através das tecnologias como cookies que utilizamos, nós coletamos e armazenamos automaticamente informações sobre a sua atividade e navegação no website. Para ficar por dentro do assunto, acesse os Termos de Uso do Website.
Além disso, no preenchimento dos nossos formulários, para, por exemplo, nos contatar ou cadastrar seu currículo, é importante que você preencha os seus dados pessoais e insira apenas as informações verídicas e atualizadas, já que não nos responsabilizamos pela verificação. A responsabilidade, em qualquer caso, civil e/ou criminal, é sua quanto à autenticidade e exatidão das informações incluídas em nosso banco de dados.
Nós nos comprometemos em coletar os seus dados pessoais para finalidades específicas, evitando a coleta em excesso e/ou tratamento dos dados para fins genéricos e sem propósitos.
Listamos abaixo as finalidades para as quais coletamos os seus dados pessoais, conforme você pode verificar:
| Finalidades | Conjunto de dados |
| Contratação: Viabilizar a prestação dos serviços para os clientes, cadastro em nossas plataformas, demonstração das nossas soluções, bem como bem como o cadastro do currículo em nosso banco de talentos | Dados de cadastro – usuários do website; Dados de cadastro – Registro nas Plataformas; Dados de cadastro – banco de talentos (website); Dados de cadastro para vaga PCD – banco de talentos (website); |
| Contato: Solicitamos os seus dados cadastrais para que possamos entrar em contato com você, seja através do website ou aplicativo. | Dados de cadastro – usuários do website; Dados de cadastro – Registro nas Plataformas; |
| Suporte: Atender chamados e/ou pedidos de contatos, enviar e-mail para promover suporte aos usuários e clientes, inclusive usuário do aplicativo, sempre que solicitado; | Dados de cadastro – usuários do website; Dados de cadastro – Registro nas Plataformas; Dados de identificação, geolocalização e de configuração dos dispositivos; |
| Marketing: Informar sobre outros serviços e/ou produtos disponíveis pela empresa e empresas do mesmo grupo econômico, bem como informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e promoções relevantes para a manutenção do nosso relacionamento com você, além de informar sobre o sistema de pontuação que premia o motorista, garantindo sempre seu direito de fácil acesso ao descadastramento no momento que desejar. | Dados de cadastro – usuários do website; Dados de cadastro – Demonstração das plataformas; |
| Registro de acesso: Temos o dever legal de armazenar algumas de suas informações (como o seu IP, data e hora de acesso) para eventualmente fornecê-las a autoridades judiciais; | Dados de navegação (usuários do website e plataformas); Dados de identificação, geolocalização e de configuração dos dispositivos (usuários do website e plataformas); |
| Determinações judiciais: Cumprir obrigações legais ou regulatórias que recaiam sobre a empresa, bem como para fins legítimos da empresa que sejam autorizados pela LGPD ou outras normas aplicáveis; | Dados de cadastro – usuários do website; Dados de cadastro/registro do aplicativo; Dados de identificação, geolocalização e de configuração dos dispositivos (usuários do website e plataformas); Dados de navegação (usuários do website e plataformas); |
| Prevenção a fraudes: Para nos prevenir contra fraudes e identificar usuários que utilizam os nossos serviços e/ou produtos em desacordo com os Termos de Uso específicos. Para isso, podemos também extrair dados adicionais sobre você a partir de fontes públicas; | Dados de cadastro – usuários do website; Dados de cadastro – Registro nas Plataformas; Dados de cadastro – banco de talentos (website); Dados de cadastro para vaga PCD – banco de talentos (website); Dados de identificação, geolocalização e de configuração dos dispositivos (usuários do website e plataformas); Dados de navegação (usuários do website e plataformas); |
| Solicitação da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados): Quando for o caso, responder solicitações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou demais autoridades públicas e governamentais. | Dados de cadastro – usuários do website; Dados de cadastro – Registro nas Plataformas; Dados de cadastro – banco de talentos (website); Dados de cadastro para vaga PCD – banco de talentos (website); Dados de identificação, geolocalização e de configuração dos dispositivos (usuários do website e plataformas); Dados de navegação (usuários do website e plataformas); |
É muito importante que você entenda que, quando houver o redirecionamento do conteúdo disponível para sites de terceiros, seja através do nosso website ou de alguma de nossas plataformas, a ATUA não se responsabilizará pela coleta e finalidades para o tratamento dos dados realizado nestes ambientes, cabendo ao usuário checar a Política de Privacidade específica destes terceiros.
Nós ainda poderemos utilizar os seus dados em conexão com nossos serviços para cumprir obrigações acessórias ao que já nos comprometemos com você, inclusive por meio dos Termos de Uso do Website (termos de uso específico de cada serviço contratado), ou mesmo para viabilizar a execução de contratos.
Além disso, saiba que se tivermos a intenção de tratar os seus dados pessoais para qualquer outra finalidade que não as descritas acima, você receberá as informações adicionais relevantes em relação ao eventual tratamento em questão.
Por fim, esclarecemos que caso você se oponha ou não se sinta seguro com o uso dos seus dados para o cumprimento das finalidades informadas, entre em contato conosco por meio dos canais disponíveis em nosso website (item 10 deste documento) para que possamos auxiliá-lo.
Em determinados momentos, a ATUA poderá compartilhar os seus dados pessoais, tais como, para possibilitar o desenvolvimento da nossa atividade de negócio ou, ainda, para o cumprimento de determinações de autoridades governamentais.
Nós podemos compartilhar os seus dados pessoais com as seguintes categorias de destinatário:
Nas situações acima, nós assumimos as responsabilidades e as garantias da qualidade da contratação dos nossos fornecedores e parceiros, sempre optando por aqueles que mantenham os seus negócios compatíveis com as leis de proteção de dados e as normas de segurança similares, mediante a assinatura de acordos ou convênios com cláusulas específicas para isso. Além disso, quando o caso, também garantimos fornecer instruções objetivas e lícitas para o tratamento dos dados compartilhados.
Em eventuais situações que possa ocorrer transferência internacional dos dados, reforçamos nosso total comprometimento em contratar apenas fornecedores que adotem medidas de segurança e boas práticas compatíveis com o nível de proteção estabelecido pela legislação brasileira, conforme regulamentado pela ANPD. Sendo que, na ausência de regulamentação, nós asseguramos que apenas realizaremos transferência internacional nos moldes do art. 33, IX, da LGPD, e somente com empresas aderentes às demais normas de proteção de dados, como a GDPR europeia, CCPA e CDPA americanas e The Privacy Act australiana.
A ATUA é engajada com a legislação de proteção de dados e com os direitos que os titulares podem exercer sobre seus dados, por isso, temos como prioridades principais explicar quais são os seus direitos e manter um canal de comunicação acessível para que você mantenha contato conosco.
A LGPD garante ao titular de dados os seguintes direitos quanto ao tratamento de seus dados pessoais:
| Direitos | Como exercê-los |
| Confirmação e acesso aos dados | Você poderá solicitar a confirmação sobre a existência de tratamento dos seus dados para que, em caso positivo, você possa acessá-los e verificar detalhes sobre o tratamento, bem como solicitar cópias dessas informações. |
| Retificação dos dados | Confirmada a existência de tratamento dos seus dados, a LGPD assegura que você poderá corrigir ou remover eventuais dados seus que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados; |
| Portabilidade dos Dados | Após regulamentação da ANPD ou havendo possibilidade técnica, você poderá solicitar que forneçamos os seus dados em formato estruturado e interoperável para transferi-los a um terceiro, salvo aqueles que já tenham sido anonimizados e excluídos da nossa base de dados e não infrinjam direitos de propriedade intelectual e/ou industrial, nem sejam confidenciais nos termos dos contratos que você firmou conosco. |
| Anonimização, bloqueio ou eliminação | Você poderá solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados. A anonimização dos seus dados significa dizer que eles não mais poderão ser relacionados a você, assim, deixando de ser dados pessoais. O bloqueio se refere à suspensão temporária do tratamento para determinadas finalidades. E, por último, a eliminação se refere à exclusão de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com as finalidades previstas nesta Política. Ressaltamos que, nesses casos, se houver anonimização ou bloqueio de dados que prejudiquem a manutenção da prestação do serviço contratado, o contrato poderá ser rescindido. |
| À informação sobre o compartilhamento dos seus dados | Você tem o direito de saber quais são os tipos de entidades públicas e privadas com as quais nós realizamos o uso compartilhado dos seus dados. Incluímos, no tópico 5 desta Política, uma indicação das nossas relações com terceiros que podem envolver o compartilhamento de dados pessoais. Em todo caso, se você tiver dúvidas ou quiser mais detalhes, você poderá solicitar essas informações a nós. Apenas esclarecemos que, a depender do caso, podemos limitar as informações fornecidas caso a sua divulgação viole a nossa propriedade intelectual ou segredo de negócios. |
| Informação sobre a possibilidade de não consentir a um tratamento de Dados | Você tem o direito de receber informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento. Se necessário, quando solicitarmos o seu consentimento, sempre iremos nos assegurar que ele seja livre, inequívoco e informado, portanto, você será livre para negá-lo. Apenas esclarecemos que é possível que alguns serviços não possam ser prestados em razão da negativa do consentimento. |
| Oposição ao tratamento dos Dados | Esclarecemos que a LGPD autoriza o tratamento dos seus dados mesmo sem o fornecimento do seu consentimento ou mesmo que você não tenha um contrato conosco. Nesses casos, garantimos que sempre trataremos os seus dados se tivermos motivos legítimos para tanto, como, por exemplo, quando for necessário para garantir a segurança do nosso site e recursos disponíveis. Caso você não concorde com alguma finalidade de tratamento dos seus dados, você poderá nos contatar e informar sobre a sua oposição, solicitando a interrupção do tratamento. |
| Recusar Marketing e propaganda | Você poderá, a qualquer momento, solicitar o cancelamento de recebimento de propagandas e outros materiais pelo próprio link disponibilizado no e-mail marketing enviado. |
| Revogação do Consentimento | Se você tiver consentido para alguma finalidade do tratamento dos seus dados, você poderá sempre optar por revogar o seu consentimento. Saiba que isso não afetará a legalidade de qualquer utilização ou compartilhamento dos dados realizados anteriormente ao pedido de revogação. Destacamos que se você retirar o seu consentimento, é possível que fiquemos impossibilitados de lhe prestar certos serviços, mas você será avisado quando for o caso. |
Compreenda que, sempre que você apresentar alguma solicitação ou requisição para exercer os direitos informados acima, podemos solicitar alguns dados e documentos adicionais para que possamos confirmar a autenticidade da sua identidade, uma vez que nos preocupamos com a sua segurança. Com isso, o nosso objetivo é impedir a ocorrência de fraudes e garantir a segurança e privacidade de todos os nossos clientes, colaboradores e parceiros.
Também é importante destacar que os seus direitos não são absolutos, portanto, poderão existir situações nas quais teremos motivos legítimos para deixar de atender determinada solicitação, tais como:
Para exercer os direitos previstos na LGPD e aqui elencados, recomendamos a leitura do tópico 10.
Para proteger os dados pessoais que coletamos, nós utilizamos tecnologias e procedimentos adequados de acordo com o nível de risco e o serviço fornecido, possuindo uma equipe responsável por gerenciá-los em conformidade com as previsões legais, requisitos regulatórios, mudanças de tecnologia, dentre outros fatores relevantes que possam influenciar a proteção de dados.
Listamos abaixo algumas medidas de segurança técnicas e administrativas que aplicamos em nossa organização para garantir a segurança da informação e dados pessoais em nossos sistemas:
| Medidas de segurança |
| → Firewall e antivírus atualizado |
| → Proteção contra acessos não autorizados |
| → Segregação de funções |
| → Cláusulas contratuais que exigem que todos os nossos colaboradores, fornecedores e parceiros se atentem ao cumprimento das diretrizes da LGPD |
Ocorre que, ainda que tenhamos total comprometimento com a segurança dos nossos ativos, em razão da própria natureza da Internet, existe o risco de que terceiros mal-intencionados acessem indevidamente as informações armazenadas nos nossos sistemas e, nesses casos, nós apenas seremos responsáveis nos limites da legislação aplicável.
Logo, por mais que nós utilizemos métodos e ferramentas robustas para proteger os seus dados, a segurança total dos nossos ambientes e sistemas não está condicionada apenas aos nossos processos e procedimentos internos.
De todo modo, você pode nos ajudar a manter a segurança do nosso ambiente adotando boas práticas em relação aos seus dados (como, por exemplo, não compartilhar senhas com terceiros), inclusive, compreendendo que é proibido o uso de qualquer dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas nossas atividades e operações, tanto pelo website e aplicativo quanto por outros sistemas ou bancos de dados.
Se, por acaso, você identificar ou tomar conhecimento sobre qualquer tipo de situação que possa comprometer a segurança dos seus dados, entre em contato diretamente com o nosso Data Protection Officer (“DPO”), conforme indicado no tópico 10 desta Política.
Por fim, esclarecemos que se identificarmos e comprovarmos qualquer intromissão, tentativa, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual, entre outras, e/ou as disposições estipuladas nessa Política, não mediremos esforços para que o responsável responda nos termos da legislação aplicável, devendo, assim, arcar com a indenização por eventuais danos causados.
Nós possuímos uma política de retenção de dados pessoais consonante com a legislação aplicável e temos como objetivo realizar análise técnica específica para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de conjunto de dados coletados.
Com isso em mente, os seus dados apenas serão armazenados pelo tempo que forem necessários para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados (rever tópico 4), com exceção daqueles que nós possuímos justificativa para manutenção, como para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, entre outras hipóteses previstas em lei.
Para melhor esclarecer, seguimos os respectivos parâmetros para determinar o período de retenção e guarda dos seus dados pessoais:
| Prazos para retenção de dados |
| Período necessário para cumprimento do propósito da coleta; |
| Momento em que você deixa de utilizar o website; |
| Até a revogação do consentimento ou solicitação de eliminação dos dados pelo titular, isso somente se e quando a base legal para o tratamento de dados for o consentimento; |
| Período necessário para a comprovação de cumprimento de deveres e obrigações legais específicas; |
| Prazos legais, regulamentares, constantes de decisões judiciais ou determinados pelas Autoridades competentes; |
| Prazos para cumprimento de obrigação legal ou regulatória por nós; |
| Período que persistir a execução do contrato; |
| Período necessário para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo e arbitral; |
| Uso exclusivo por nós, vedado seu acesso por terceiro, e desde que se trate de dados anonimizados; |
Nós priorizamos a conformidade em todas as nossas questões, incluindo a legislação de proteção de dados, e outras leis setoriais, bem como seguimos uma conduta séria que coaduna com as boas práticas do mercado. Assim, vimos a necessidade de estabelecer um Comitê de Privacidade e nomear a Encarregada de Proteção de Dados (DPO) para que este assunto tenha o devido suporte que lhe é necessário.
Dessa forma, para que você possa se comunicar ou esclarecer dúvidas acerca de questões envolvendo os seus dados pessoais ou esta Política de Privacidade, entre em contato com a Encarregada de tratamento de dados (DPO): Joice Cristine Opolis, através dos canais abaixo:
E-mail: [email protected]
Telefone: +55 54 3045-8100
Contato pelos correios: R. Quinze de Novembro, 1170 – Centro, Passo Fundo – RS, 99010-090
Caso queira realizar qualquer solicitação relacionada ao exercício dos seus direitos, acesse o Formulário de Solicitação de Direito dos Titulares.
11. SEUS DEVERES COMO USUÁRIO PARA A MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA
Com relação as nossas plataformas, como “mais frete” e “mais frota”, ainda que a ATUA tome todas as precauções e medidas adequadas para garantir e assegurar a proteção das plataformas que desenvolve, é imprescindível que você, como usuário, também garanta se o seu computador ou dispositivo móvel, ao utilizar os nossos serviços, esteja adequadamente protegido contra softwares nocivos, como vírus, spywares, adwares, acesso remoto não autorizado, dentre outras atividades e programas maliciosos no meio digital.
Entendemos que, ao utilizar as nossas soluções, você está ciente de que, sem a adoção de medidas de segurança adequadas (por exemplo, a configuração segura de seu navegador, utilização de programa antivírus atualizado, “firewall”, não utilização de software de origem ilegal ou duvidosa), o risco de os dados pessoais e senhas serem acessados por terceiros, sem autorização para tal, é consideravelmente maior.
Destacamos, também, que sempre que o fornecimento de dados for realizado em redes abertas e públicas, como a Internet, os seus dados poderão circular sem condições de segurança, existindo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados. Dessa forma, reiteramos que você siga as regras básicas de segurança digital, mantendo o seu computador e seus dados em segurança.
Portanto, os seus dados apenas serão armazenados pelo tempo que forem necessários para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados (rever item 4), com exceção daqueles que nós possuímos justificativa para guardar, como para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, entre outras hipóteses previstas em lei.
12. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta Política de Privacidade é de exclusiva responsabilidade da ATUA e pode ser alterada ou modificada a qualquer tempo, desde que haja necessidade de novas reestruturações ou adaptações a novas técnicas e procedimentos, sempre mantendo-se o grau de confiabilidade e segurança.
Por isso, é importante que você consulte o documento regularmente para verificar se continua de acordo com seus termos antes de seguir com a navegação ou com o preenchimento de algum recurso do nosso site.
O uso do nome ATUA, logotipo, domínio <https://atua.com.br/> (e ramificações), bem como os conteúdos das telas do site e aplicativo, são propriedade da ATUA SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA., e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de propriedade intelectual. Você não deverá usar indevidamente ou reproduzir, total ou parcialmente, tais conteúdos, salvo quando houver autorização expressa.
Essa Política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros Estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca de Passo Fundo/RS, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. Ao prosseguir com a navegação e/ou contratação de serviços, o usuário concorda expressamente, com a competência desse juízo, e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
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Última atualização: 06 de novembro de 2024.